Curso de ética em enfermagem online (COFEN e COREN)

Na enfermagem, os problemas éticos costumam aparecer no plantão: uma delegação mal definida, um registro incompleto, um erro de medicação, uma exposição de paciente no celular, uma jornada que compromete a segurança. Nosso curso de ética em enfermagem parte desses momentos e do texto do Código.

Código de Ética de Enfermagem aplicado ao plantão (3 h)

Leva a Resolução Cofen 564/2017 a situações reais de enfermeiros e técnicos: competência, equipe e delegação; registro e Processo de Enfermagem; segurança do paciente, medicação e erro; consentimento, dignidade, sigilo e comunicação; condições de trabalho, violência e integridade; e o processo ético, as penalidades e o aprendizado.

Erro de medicação e iatrogenia na enfermagem (2 h)

Parte do marco de segurança do paciente (RDC Anvisa 36/2013 e protocolos do Ministério da Saúde), passa pelo Código de Ética e pelo Processo de Enfermagem (Res. Cofen 736/2024) e chega à conduta prática: prevenir, agir, registrar, notificar, comunicar à família e demonstrar aprendizado se houver denúncia ao Coren.

Completam o conjunto Segurança do paciente na prática (3 h), sobre o Núcleo de Segurança do Paciente e a notificação de eventos adversos, e Defesa em sindicância e processo ético-profissional (3 h), com a comparação entre o sistema CFM/CRM e o sistema Cofen.

A Res. Cofen 564/2017, assinada em 6 de novembro de 2017, aprovou o código em vigor e revogou a Res. Cofen 311/2007; ela prevê entrada em vigor 120 dias após a publicação no DOU. Depois de um preâmbulo e dos princípios fundamentais, que descrevem a enfermagem como ciência, arte e prática social e afirmam a autonomia, a ética, a bioética e o respeito aos direitos humanos, o texto se divide em cinco capítulos:

Direitos, deveres e proibições andam juntos: uma situação de plantão raramente toca apenas um artigo. Ao analisar um caso, procure sempre os três grupos. O guia Código de Ética de Enfermagem explicado percorre o texto capítulo a capítulo.

O Cofen edita o Código de Ética e as resoluções do sistema; os Corens inscrevem os profissionais e apuram denúncias. O exercício da enfermagem é regulado pela Lei 7.498/1986 e pelo Decreto 94.406/1987. O status abaixo reflete as fontes oficiais consultadas em novembro de 2026.

Os artigos do Código de Ética de Enfermagem são tratados no curso por tema; consulte sempre o texto oficial no site do Cofen para a numeração exata.

Direitos que protegem o profissional e o paciente

• Exercer com segurança técnica, científica e ambiental e com autonomia (art. 1) e em local livre de riscos e de violência física e psicológica (art. 2).
• Suspender as atividades quando o local de trabalho não oferecer condições seguras, resguardando a assistência prestada (art. 13), e recusar atividades fora da sua competência técnica, científica, ética e legal (art. 22).
• Recorrer ao Conselho Regional, com justificativa, quando impedido de cumprir o código (art. 9), e pedir desagravo público por ofensa sofrida no exercício da profissão (art. 8).
• Recusar ser filmado, fotografado ou exposto em redes sociais durante o trabalho (art. 21).

Deveres e proibições na rotina

Os números dos artigos foram lidos no texto do código e devem ser conferidos no site do Cofen. Guias: Sigilo profissional explicado e Consentimento informado explicado.

A Res. Cofen 736/2024, de 17/01/2024, trata do Processo de Enfermagem e revogou a Res. Cofen 358/2009. O art. 8º exige a documentação do Processo de Enfermagem no prontuário, físico ou eletrônico, e o art. 7º trata da atuação de técnicos e auxiliares sob supervisão do enfermeiro. O prontuário segue ainda o marco comum da Lei 13.787/2018. Na prática, o registro objetivo (o que ocorreu, quando, o que foi feito, quem foi comunicado) é a principal prova do cuidado prestado, e alterar registros anteriores depois de um evento é o que mais pesa em um processo. Cursos: Prontuário seguro e Código de Ética de Enfermagem aplicado ao plantão. Guia: Prontuário do paciente: regras explicadas.

O Código de Processo Ético do sistema Cofen/Conselhos (Res. Cofen 706/2022, aprovada em 2022, com vigência 120 dias após a publicação) trata da apuração. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, por escrito ou verbalmente, e o Conselho pode agir de ofício. Segue-se a admissibilidade, a conciliação (em infrações leves ou moderadas), a instrução por comissão processante, a defesa escrita (15 dias, em regra), o julgamento pelo plenário do Coren e o recurso ao Cofen (em regra 15 dias, com efeito suspensivo). O texto prevê ainda suspensão cautelar do exercício em situações de risco de dano irreparável. Confira os números e os prazos no anexo da resolução, que prevalece sobre este resumo.

O art. 110 manda considerar gravidade, circunstâncias atenuantes e agravantes, dano e antecedentes; o art. 111 classifica a gravidade em leve, moderada, grave e gravíssima. Entre as atenuantes (art. 112) estão atuar logo após a infração para minorar suas consequências, confessar e colaborar para o esclarecimento dos fatos; entre as agravantes (art. 113), a reincidência, o dano irreparável e a alteração ou falsificação de provas. O art. 103 deixa claro que as penalidades éticas não excluem outras sanções legais. Comparação com o CFM e passo a passo: guia do processo ético-profissional e Processo ético-profissional, passo a passo.

O Cofen instituiu, pela Decisão Cofen 189/2024, uma comissão para atualizar o código, com consulta à categoria, conferências regionais e uma conferência nacional. Em 19 de março de 2026, a II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem aprovou uma minuta, e em 24 de abril de 2026 o Cofen noticiou que o plenário havia iniciado a análise. Na última consulta que fizemos às páginas oficiais, não havia resolução publicada aprovando um novo código. Até que isso ocorra, vale a Res. Cofen 564/2017. Antes de citar o código em qualquer documento, confira a página do Cofen.

O registro da assistência é a principal prova do cuidado prestado. Estes cursos tratam do prontuário (incluindo o Processo de Enfermagem), do consentimento do paciente, do sigilo, da LGPD e da responsabilidade civil, que alcança também a enfermagem.

Cuidados paliativos e diretivas antecipadas envolvem médicos e enfermeiros; a notificação compulsória inclui violências contra pacientes. O curso de comunicação foi escrito a partir da relação médico-paciente e do Código de Ética Médica, mas traz referências aos códigos das demais profissões, inclusive o da enfermagem.

Hospitais e unidades de saúde estão sujeitos à NR-32 e ao conjunto de normas regulamentadoras. Estes cursos tratam da violência contra os profissionais e do dever de prevenção ao assédio sexual e moral, da perspectiva de quem trabalha e de quem coordena.

Para estudar antes de comprar: Código de Ética de Enfermagem explicado, Processo ético-profissional, passo a passo, Sigilo profissional explicado e Prontuário do paciente: regras explicadas. Para um percurso em ordem, o Programa de ética e segurança na enfermagem (13 h, R$ 597; o valor avulso somaria R$ 885) reúne cinco cursos, do Código de Ética ao processo ético no Coren. Veja também a página de médicos, a de fisioterapia e as outras profissões de saúde.

• Enfermeiros assistenciais e gestores que respondem por equipes, escalas e delegação.
• Técnicos e auxiliares de enfermagem que aplicam medicação, registram e convivem diariamente com situações de risco ético.
• Enfermeiros responsáveis técnicos e coordenadores de núcleos de segurança do paciente.
• Profissionais que receberam uma notificação do Coren e querem entender o rito antes de buscar orientação.
• Recém-formados que precisam situar-se no sistema Cofen/Coren.
• Profissionais de home care, UTI, pronto-atendimento e atenção básica que lidam com sigilo, imagens e registros em contextos diferentes.

Os cursos da Ethicapraxis são cursos livres de educação continuada, oferecidos por um provedor independente. Eles não são credenciados, aprovados nem reconhecidos por Cofen, Corens, pelo Ministério da Educação ou por qualquer outro órgão, e o certificado atesta a conclusão do curso e a carga horária informada. Ele não gera créditos de título de especialista, não substitui exigência de nenhum conselho e não é titulação acadêmica. A carga horária é uma estimativa de tempo para leitura, aplicação, reflexão e avaliação; registre no seu portfólio o tempo que de fato dedicou.

Os cursos também não substituem os textos oficiais, a orientação do seu conselho regional nem a assessoria jurídica. Confirme com o seu Coren o que ele aceita como comprovação de atualização, se for o caso.

A matrícula é online e o acesso começa logo após o pagamento, no computador, tablet ou celular. Cada curso é dividido em seções, com pontos de aplicação e reflexão ao longo do texto, e termina em uma avaliação final de múltipla escolha com casos fictícios e anônimos: 10 questões nos cursos de 1 hora, 15 nos de 2 horas e 20 nos de 3 horas. A nota mínima é 80% de acertos. Ao ser aprovado, você recebe o certificado de conclusão com a carga horária e registra uma reflexão pessoal sobre o que vai mudar na sua rotina. O progresso é salvo automaticamente, então dá para estudar em várias sessões curtas entre atendimentos ou plantões.

Os cursos indicam o que está em vigor e o que foi revogado, e trazem um quadro-resumo para consulta rápida. Os preços são R$ 97 (curso de 1 hora), R$ 147 (2 horas) e R$ 197 (3 horas).

Comece pelo Código de Ética de Enfermagem aplicado ao plantão e acrescente o curso de erro de medicação ou de segurança do paciente. Veja o catálogo completo ou a página de ética profissional por profissão.