Ética profissional para outras profissões de saúde: nutrição, fonoaudiologia, biomedicina, terapia ocupacional e radiologia

No Brasil não existe um código de ética único para toda a saúde. As profissões regulamentadas têm um conselho federal e conselhos regionais criados por lei, e cada sistema edita o seu código de ética e o seu código de processo ético. Um nutricionista responde ao Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, um fonoaudiólogo ao Código de Ética da Fonoaudiologia, e assim por diante. Estudar o código errado pode levar a conclusões erradas sobre o que é permitido, principalmente em temas que mudam de uma categoria para outra, como publicidade, redes sociais, preço, antes e depois e sigilo.

Esta página cobre cinco categorias além das seis que já têm página própria (medicina, enfermagem, odontologia, farmácia, psicologia e fisioterapia). Se a sua profissão não aparece em nenhuma delas, procure o conselho federal correspondente: é nele que está o código aplicável.

• Nutricionistas (CFN e CRNs): Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Res. CFN 599/2018, e novo código aprovado pela Res. CFN 856/2026), processamento ético-disciplinar (Res. CFN 705/2021), publicidade, associação a marcas e telenutrição.
• Fonoaudiólogos (CFFa e CRFas): Código de Ética da Fonoaudiologia (Res. CFFa 640/2021), Código de Processo Disciplinar (Res. CFFa 720/2023), sigilo, propaganda e redes sociais.
• Biomédicos (CFBM e CRBMs): Código de Ética do Profissional Biomédico (Res. CFBM 330/2020), Código de Processo Ético Profissional (Res. CFBM 259/2015), propaganda, responsável técnico e suspensão cautelar.
• Terapeutas ocupacionais (COFFITO e CREFITOs): Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional (Res. COFFITO 425/2013), Código de Processo Ético-Disciplinar (Res. COFFITO 423/2013) e atendimento remoto (Res. COFFITO 619/2025).
• Técnicos e tecnólogos em radiologia (CONTER e CRTRs): Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas, sigilo sobre exames e proteção radiológica.

O quadro resume o que verificamos nos sites oficiais em novembro de 2026. As informações marcadas como "a confirmar" não puderam ser conferidas em fonte oficial.

Os números de lei citados vêm dos próprios textos dos conselhos (considerandos e fundamentos das resoluções) ou de páginas oficiais; leia sempre o texto vigente.

Nem todo texto publicado por um conselho tem a mesma função. O código de ética é aprovado por resolução e fixa deveres, vedações e infrações. O código de processo (também por resolução) define como a apuração acontece. As resoluções tratam de temas específicos (por exemplo, atendimento remoto ou suspensão cautelar). Termos como "portaria" e "recomendação" variam de um conselho para outro. Para avaliar o peso de um texto, verifique quem o editou, a data, se foi alterado ou revogado e se existe decisão judicial suspendendo-o: a página do CFN, por exemplo, registra a suspensão do art. 36 do código de 2018 por resoluções do próprio CFN. Acompanhe também o status de cada resolução; veja o índice de guias e o guia do processo ético-profissional.

Mesmo com códigos diferentes, alguns temas atravessam todas as profissões, e os cursos livres da Ethicapraxis tratam desses temas de forma geral:

• Consentimento informado (TCLE) na prática (2 h, R$ 147)
• Sigilo profissional (2 h, R$ 147)
• Prontuário seguro (2 h, R$ 147)
• LGPD na saúde (2 h, R$ 147)
• Comunicação com pacientes e familiares (2 h, R$ 147)
• Segurança do paciente (RDC 36/2013) (3 h, R$ 197)
• Telemedicina e telessaúde (2 h, R$ 147)
• Notificação compulsória (1 h, R$ 97)
• Prevenção ao assédio sexual e moral (2 h, R$ 147)
• Violência contra profissionais de saúde (2 h, R$ 147)
• Defesa em sindicância e processo ético-profissional (3 h, R$ 197)

O curso Defesa em sindicância e processo ético-profissional trabalha o rito principalmente pelo sistema CFM/CRM, com comparações com outros conselhos; ele ajuda a entender a lógica de uma defesa, mas o rito do seu conselho está no código de processo dele, indicado em cada página de profissão.

Os cursos da Ethicapraxis são cursos livres de educação continuada, oferecidos por um provedor independente. Eles não são credenciados, aprovados nem reconhecidos por CFN, CFFa, CFBM, COFFITO, CONTER ou pelos conselhos regionais, pelo Ministério da Educação ou por qualquer outro órgão, e o certificado atesta a conclusão do curso e a carga horária informada. Ele não gera créditos de título de especialista, não substitui exigência de nenhum conselho e não é titulação acadêmica. A carga horária é uma estimativa de tempo para leitura, aplicação, reflexão e avaliação; registre no seu portfólio o tempo que de fato dedicou.

Os cursos também não substituem os textos oficiais, a orientação do seu conselho regional nem a assessoria jurídica. Confirme com o seu conselho regional o que ele aceita como comprovação de atualização, se for o caso.

A matrícula é online e o acesso começa logo após o pagamento, no computador, tablet ou celular. Cada curso é dividido em seções, com pontos de aplicação e reflexão ao longo do texto, e termina em uma avaliação final de múltipla escolha com casos fictícios e anônimos: 10 questões nos cursos de 1 hora, 15 nos de 2 horas e 20 nos de 3 horas. A nota mínima é 80% de acertos. Ao ser aprovado, você recebe o certificado de conclusão com a carga horária e registra uma reflexão pessoal sobre o que vai mudar na sua rotina. O progresso é salvo automaticamente, então dá para estudar em várias sessões curtas entre atendimentos ou plantões.

As páginas por profissão indicam o que está em vigor e o que ainda deve ser conferido. Os preços são R$ 97 (curso de 1 hora), R$ 147 (2 horas) e R$ 197 (3 horas).

Escolha a sua profissão acima, leia o resumo do código e do processo, e comece pelos cursos de consentimento e sigilo. Veja também o catálogo completo, o hub de ética profissional por profissão e o programa Fundamentos da ética e do profissionalismo.