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Por que o curso de ética deve seguir a sua profissão
No Brasil não há um código de ética único para toda a saúde. A fiscalização cabe ao conselho federal e aos conselhos regionais de cada categoria, e cada um tem o seu código de ética e o seu código de processo ético. Um médico responde ao Código de Ética Médica, uma enfermeira ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e assim por diante. Estudar o código errado pode levar a conclusões erradas sobre o que é permitido.
Os nossos cursos partem do texto do código de cada profissão, explicam os artigos que mais aparecem na rotina e usam casos fictícios e anônimos para treinar a aplicação. Eles não substituem a leitura do texto oficial nem a orientação do seu conselho.
Escolha a sua profissão
- Médicos (CFM e CRMs): Código de Ética Médica (Res. CFM 2.217/2018), processo ético-profissional, publicidade, documentos médicos e telemedicina. Cursos: Código de Ética Médica na prática; Publicidade médica e redes sociais na prática; Atestados e documentos médicos; Telemedicina e telessaúde; Cumprimento das resoluções do Conselho; Conflito de interesses e relação com a indústria.
- Enfermagem (Cofen e Corens): Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Res. Cofen 564/2017), processo ético, Processo de Enfermagem e erros de medicação. Cursos: Código de Ética de Enfermagem aplicado ao plantão; Erro de medicação e iatrogenia na enfermagem.
- Cirurgiões-dentistas (CFO e CROs): Código de Ética Odontológica (Res. CFO 118/2012) e as regras sobre publicidade e divulgação de imagens. Cursos: Código de Ética Odontológica e publicidade na odontologia.
- Farmacêuticos (CFF e CRFs): Código de Ética Farmacêutica (Res. CFF 724/2022), responsabilidade técnica e conflito de interesses. Cursos: Código de Ética Farmacêutica; Conflito de interesses e relação com a indústria.
- Psicólogos (CFP e CRPs): Código de Ética Profissional do Psicólogo (Res. CFP 10/2005) e atendimento psicológico online (Res. CFP 9/2024). Cursos: Ética e atendimento psicológico online.
- Fisioterapeutas (COFFITO e CREFITOs): Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia (Res. COFFITO 424/2013) e atendimento remoto. Cursos: Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
Dentistas, farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas também encontram, nos temas comuns abaixo, cursos úteis à rotina de qualquer serviço de saúde.
Código de ética por profissão: conselhos, normas e página de cada categoria
O quadro mostra, para cada profissão, o conselho federal e os regionais, o código de ética vigente e o texto do processo ético. O status reflete as fontes oficiais consultadas em novembro de 2026; confira o cabeçalho da norma no site do conselho antes de citá-la.
| Profissão | Conselhos | Código de ética | Processo ético | Nosso curso do código |
|---|---|---|---|---|
| Médicos | CFM e CRMs | Res. CFM 2.217/2018 | Res. CFM 2.306/2022, modificada pela Res. 2.424/2025 | Código de Ética Médica na prática |
| Enfermagem | Cofen e Corens | Res. Cofen 564/2017 | Res. Cofen 706/2022 | Código de Ética de Enfermagem aplicado ao plantão |
| Cirurgiões-dentistas | CFO e CROs | Res. CFO 118/2012, alterada pela Res. CFO-SEC-271/2025 | Código de Processo Ético Odontológico (Res. CFO-59/2004, alterada pela Res. CFO-201/2019) | Código de Ética Odontológica e publicidade |
| Farmacêuticos | CFF e CRFs | Res. CFF 724/2022 | Código de Processo Ético na mesma Res. CFF 724/2022 | Código de Ética Farmacêutica e responsabilidade técnica |
| Psicólogos | CFP e CRPs | Res. CFP 10/2005 | Consulte o texto do CFP | Ética e atendimento psicológico online |
| Fisioterapeutas | COFFITO e CREFITOs | Res. COFFITO 424/2013, alterada pela Res. 532/2021 | Normas processuais do sistema COFFITO/CREFITOs | Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia |
Como ler um código de ética profissional: direitos, deveres, vedações e penalidades
Os códigos de ética de saúde seguem lógica parecida. Entender a arquitetura ajuda a achar rapidamente o artigo certo diante de uma dúvida. Dois exemplos mostram como a organização varia:
- Enfermagem (Res. Cofen 564/2017): depois do preâmbulo e dos princípios fundamentais, cinco capítulos: Dos Direitos (arts. 1 a 23), Dos Deveres (arts. 24 a 60), Das Proibições (arts. 61 a 102), Das Infrações e Penalidades (arts. 103 a 113) e Da Aplicação das Penalidades (arts. 114 a 119).
- Fisioterapia (Res. COFFITO 424/2013): 57 artigos em 11 capítulos, de Disposições preliminares (arts. 1 e 2) a Disposições gerais (arts. 53 a 57), com capítulos próprios para sigilo profissional, honorários, ensino e pesquisa e publicidade profissional.
- Medicina (Res. CFM 2.217/2018): artigos redigidos em geral como vedações, com verbo no infinitivo (“causar”, “deixar de”, “revelar”), e capítulos como Responsabilidade Profissional (arts. 1 a 21), Sigilo Profissional (arts. 73 a 79) e Publicidade Médica (arts. 111 a 117).
Algumas regras práticas de leitura: leia o artigo inteiro, com a ressalva final (“salvo por motivo justo”); procure os três grupos (direitos, deveres e vedações) em cada situação; e lembre que o código descreve a infração, enquanto o código de processo ético descreve o rito de apuração. Os guias gratuitos de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia fazem esse percurso capítulo a capítulo.
Código, resolução e recomendação: o que obriga
Nem todo texto publicado por um conselho tem a mesma força. O curso Cumprimento das resoluções do Conselho trata disso com exemplos do CFM; a ideia vale para o raciocínio em outras categorias, sempre a conferir no conselho próprio.
| Tipo | Natureza (exemplo do sistema CFM) | Exemplo |
|---|---|---|
| Código de ética | Conjunto de normas de conduta, aprovado por resolução | Res. CFM 2.217/2018 |
| Resolução | Norma obrigatória sobre tema específico | Res. CFM 2.314/2022 (telemedicina) |
| Recomendação | Orientação de boas práticas, sem o mesmo caráter impositivo | Rec. CFM 1/2016 (consentimento) |
| Acórdão e decisões | Decisões em casos concretos, que também devem ser respeitadas | Julgados dos CRMs e do CFM |
Uma norma pode estar em vigor, ter sido modificada, revogada ou suspensa por decisão judicial. Confira sempre o cabeçalho de status no site oficial do conselho.
Como conferir se uma norma está em vigor, modificada, revogada ou suspensa
Citar norma errada é um dos erros mais evitáveis. Antes de aplicar ou citar uma resolução, abra a página oficial do conselho e verifique o cabeçalho de status. Quatro situações aparecem com frequência:
| Situação | Exemplo nos textos que lemos |
|---|---|
| Revogada | Res. CFP 11/2018 (atendimento online), revogada pela Res. CFP 9/2024; Res. COFFITO 516/2020 (teleconsulta), revogada pela Res. COFFITO 619/2025; Res. CFM 1.658/2002, revogada pela Res. CFM 2.381/2024 |
| Modificada | Res. CFM 2.306/2022, modificada pela Res. CFM 2.424/2025; Res. CFO 118/2012, alterada pela Res. CFO-SEC-271/2025; Res. COFFITO 424/2013, alterada pela Res. COFFITO 532/2021 |
| Suspensa por decisão judicial | Res. CFM 2.382/2024 (Atesta CFM); partes da Res. CFM 2.232/2019 (recusa terapêutica) |
| Em revisão | Código de Ética de Enfermagem: o Cofen conduz a atualização, e até a publicação de um novo texto vale a Res. Cofen 564/2017 |
O curso Cumprimento das resoluções do Conselho ensina um método simples para essa conferência. O guia Educação continuada: deveres explicados explica o dever de atualização.
Penalidades éticas e prescrição: o que os textos oficiais indicam
As penalidades são definidas em lei e nos códigos de cada conselho, e a dosimetria considera gravidade, dano, circunstâncias atenuantes e agravantes e antecedentes. Nenhum texto permite prever o resultado de um caso concreto. O quadro resume o que encontramos nos textos lidos.
| Conselho | Penalidades | Prescrição da punibilidade |
|---|---|---|
| CFM / CRMs | Art. 22 da Lei 3.268/1957: advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício por até 30 dias e cassação (com referendo do CFM) | 5 anos, contados do conhecimento do fato pelo CRM; arquivamento por paralisação de 3 anos (Res. CFM 2.306/2022, arts. 116 a 118) |
| Cofen / Corens | Art. 108 da Res. Cofen 564/2017: advertência verbal, multa de uma a dez vezes o valor da anuidade, censura, suspensão de até 90 dias e cassação | 5 anos, com arquivamento por paralisação de 3 anos (Res. Cofen 706/2022) |
| CFO / CROs | Art. 51 da Res. CFO 118/2012: advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão por até 30 dias e cassação, com possível pena pecuniária (art. 57) | Cinco anos, segundo o texto do Código de Processo Ético Odontológico; confira a versão vigente |
| CFF / CRFs | Res. CFF 724/2022: advertência, advertência com censura, multa de 1 a 3 salários mínimos regionais, suspensão de 3 a 12 meses e eliminação | 5 anos, do conhecimento do fato pelo presidente do CRF; arquivamento por paralisação de mais de 3 anos |
| CFP / CRPs | Consulte o texto do CFP | Consulte o texto do CFP |
| COFFITO / CREFITOs | Penalidades previstas no art. 17 da Lei 6.316/1975, conforme o art. 53 do código | 5 anos, da constatação oficial do fato; arquivamento por paralisação de mais de 3 anos (art. 54 do código) |
Para o comparativo entre o rito do CFM e o do Cofen, veja o guia do processo ético-profissional.
Temas que todas as profissões compartilham
Estes cursos valem para qualquer categoria, e em cada um indicamos o código da sua profissão:
- Consentimento informado (TCLE) na prática: autonomia do paciente, registro e recusa (2h, R$ 147)
- Sigilo profissional: limites, exceções e pedidos judiciais (2h, R$ 147)
- Prontuário seguro: registro, guarda, digitalização e acesso (2h, R$ 147)
- LGPD na saúde: dados sensíveis, sigilo e consultório (2h, R$ 147)
- Segurança do paciente na prática: RDC 36/2013, Núcleo de Segurança do Paciente e eventos adversos (3h, R$ 197)
- Comunicação com pacientes e familiares: como prevenir conflitos e reclamações na prática (2h, R$ 147)
Outras profissões de saúde com conselho próprio
Nutricionistas (CFN e CRNs), fonoaudiólogos (CFFa e CRFas), biomédicos (CFBM e CRBMs), terapeutas ocupacionais (COFFITO e CREFITOs) e técnicos e tecnólogos em radiologia (CONTER e CRTRs) também têm conselho e código de ética próprios. Nessas categorias, os cursos de temas comuns (consentimento, sigilo, prontuário, LGPD, segurança do paciente, notificação compulsória e prevenção ao assédio) são o ponto de partida, e o código da profissão deve ser lido no site do respectivo conselho. Veja a página outras profissões de saúde.
Como escolher os cursos certos
- Comece pelo código da sua profissão. É a base de tudo o que o conselho espera de você.
- Some o tema do seu dia a dia. Quem emite documentos escolhe atestados; quem atende a distância, telessaúde; quem divulga o trabalho, publicidade.
- Considere o seu serviço. Responsáveis técnicos e gestores costumam somar segurança do paciente e prevenção ao assédio.
- Se houve denúncia, veja a página defesa ética e o guia do processo ético-profissional.
Guias e programas para aprofundar
Se você prefere estudar em ordem, escolha um programa: Programa de fundamentos de ética e profissionalismo ou Programa de segurança do paciente, risco e comunicação. Para quem recebeu uma notificação do conselho, há o Programa de ética e remediação profissional. Os guias gratuitos de sigilo, consentimento e prontuário ajudam a decidir por onde começar. Índice completo em guias.
Como estes cursos entram na sua educação continuada
São cursos livres de educação continuada. O certificado atesta a conclusão e a carga horária informada, e você pode guardá-lo no seu portfólio profissional com o registro de reflexão. Não afirmamos crédito junto a conselho, título de especialista ou exigência de órgão de ensino. Veja os detalhes em educação continuada.
A Ethicapraxis é um provedor independente de educação online. Nenhum conselho profissional (CFM, Cofen, CFO, CFF, CFP, COFFITO ou seus regionais), nem o MEC, credencia, aprova ou reconhece os nossos cursos. São cursos livres de educação continuada, com certificado de conclusão e carga horária de estudo. Não substituem o texto oficial das normas, a orientação do seu conselho nem a assessoria de um advogado.
Como funciona o estudo online
Matricule-se, estude no seu ritmo, faça as verificações de conhecimento e a avaliação final de múltipla escolha (10, 15 ou 20 questões, conforme a carga horária, com aprovação a partir de 80%). Depois, preencha o registro de reflexão e baixe o certificado.
Cursos recomendados
Todos os cursosCódigo de Ética Médica na prática: deveres, riscos e processo no CRM
Res. CFM 2.217/2018 aplicada ao consultório, ao plantão e às redes sociais, com o caminho da sindicância e do processo ético-profissional.
Código de Ética de Enfermagem aplicado ao plantão
Resolução Cofen 564/2017 em situações reais de enfermeiros e técnicos: competência, registro, medicação, sigilo, condições de trabalho e processo ético.
Código de Ética Odontológica e publicidade na odontologia
Res. CFO 118/2012 aplicada à clínica: relação com o paciente, honorários, anúncios, redes sociais, imagens e o caminho do processo ético.
Código de Ética Farmacêutica (Res. CFF 724/2022) e responsabilidade técnica
Código de Ética Farmacêutica (Res. CFF 724/2022) e responsabilidade técnica: deveres, proibições, publicidade e processo ético no CRF.
Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia (Res. COFFITO 424/2013) na prática
Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia (Res. COFFITO 424/2013, alterada pela 532/2021): deveres, vedações, consentimento, sigilo e publicidade.
Ética e atendimento psicológico online (Res. CFP 9/2024)
Adequação do meio, contrato, sigilo, urgências, território, registro e testes: o que a Res. CFP 9/2024 pede de quem atende por meios digitais.
Questões
Quais profissões têm curso de código de ética?
Medicina, enfermagem, odontologia, farmácia e fisioterapia têm um curso do respectivo código de ética. Para psicologia, o curso trata da ética no atendimento psicológico online, com base na Res. CFP 9/2024 e no Código de Ética Profissional do Psicólogo (Res. CFP 10/2005).
Posso fazer o curso de outra profissão?
Pode. Os cursos são abertos, mas o conteúdo normativo segue o código da profissão indicada. O público de cada curso aparece na página dele.
Qual é o código de ética vigente de cada profissão?
Medicina: Res. CFM 2.217/2018. Enfermagem: Res. Cofen 564/2017. Odontologia: Res. CFO 118/2012, com alterações como a Res. CFO-SEC-271/2025. Farmácia: Res. CFF 724/2022. Psicologia: Res. CFP 10/2005. Fisioterapia: Res. COFFITO 424/2013, alterada pela Res. COFFITO 532/2021. Confira sempre a versão atual no site do conselho.
O curso é reconhecido pelo conselho da minha profissão?
Não afirmamos reconhecimento. Somos um provedor independente, sem credenciamento ou aprovação de conselho profissional ou do MEC. O certificado atesta a conclusão do curso livre e a carga horária.
O curso substitui a leitura do código de ética?
Não. O curso ajuda a entender e aplicar os artigos na rotina, mas o texto oficial é a fonte. Em dúvida de interpretação, procure o seu conselho.
Qual curso de ética devo fazer se sou técnico ou auxiliar de enfermagem?
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Res. Cofen 564/2017) abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares, e o curso Código de Ética de Enfermagem aplicado ao plantão usa situações que envolvem as três categorias, como delegação, supervisão e registro.
Existe curso de ética para outras profissões, como nutrição ou fonoaudiologia?
Os cursos de temas comuns, como consentimento, sigilo, prontuário e LGPD, servem a qualquer profissão de saúde. A página de outras profissões de saúde indica o conselho de cada categoria e os cursos mais úteis; o código da profissão deve ser lido no site do respectivo conselho.
Quanto tempo as penalidades éticas permanecem registradas?
Depende do conselho e da penalidade, e não há regra única. Os textos tratam de reabilitação em prazos próprios (por exemplo, após 8 anos no CPEP médico, exceto cassação, e após 2 anos no sistema Cofen). Consulte o texto do seu conselho e um advogado.
Onde encontro uma explicação gratuita do código da minha profissão?
Nos guias gratuitos: Código de Ética Médica, de Enfermagem, Odontológica e Farmacêutica explicados, além do glossário de termos de regulação profissional. Para psicologia e fisioterapia, veja a página de cada profissão.
Preciso conferir a norma mesmo depois de fazer o curso?
Sim. Normas mudam, e o curso indica o que consta nas fontes oficiais consultadas em novembro de 2026. Antes de citar ou aplicar uma resolução, confira o cabeçalho de status no site do conselho.
Fontes oficiais
Verificado em novembro de 2026. Regras e processos mudam, por isso confirme a situação atual na fonte oficial. Esta página traz informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico.
- CFM: Código de Ética Médica (Res. CFM 2.217/2018)
- Cofen: Resolução Cofen 564/2017
- CFO: Códigos de Ética e de Processo Ético Odontológico
- CFF: Resolução CFF 724/2022
- CFP: Resolução CFP 10/2005 (Código de Ética do Psicólogo)
- COFFITO: Resolução COFFITO 424/2013
- CFM: Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFM 2.306/2022)
- Cofen: Código de Processo Ético (Res. Cofen 706/2022), anexo
- CFO: Res. CFO-SEC-271/2025 (altera o Código de Ética Odontológica)
Instituição independente de educação online
Como estes cursos são elaborados
Somente fontes oficiais
Cada ponto legal e regulatório vem de fontes primárias: Legislação brasileira, resoluções e códigos de ética dos conselhos profissionais e orientações oficiais do governo. O que não conseguimos confirmar fica de fora.
Original, edição por edição
As aulas, os cenários e as questões de avaliação são escritos por nós para cada edição separadamente e depois revisados quanto à precisão, à qualidade didática e à justiça da avaliação antes da publicação.
Revisado quando as regras mudam
Quando um código, norma ou lei muda, os cursos afetados são revisados e atualizados. Erros informados em fatos legais ou regulatórios são corrigidos primeiro.
Independente, e claros quanto a isso
Não temos vínculo com nenhum órgão (conselho profissional) ou órgão governamental, nem somos credenciados, aprovados ou endossados por eles, e nunca prometemos um resultado.