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Denúncia no conselho profissional: para quem são estes cursos
Receber uma notificação de um conselho profissional gera dúvidas e ansiedade, e boa parte dela vem do desconhecimento sobre o caminho. Os cursos servem a quem:
- recebeu uma notificação de sindicância e precisa entender prazos, manifestação preliminar e possíveis desfechos;
- foi citado em processo ético-profissional e quer compreender defesa prévia, provas, audiência e julgamento;
- recebeu proposta de conciliação ou de termo de ajustamento de conduta (TAC) e quer avaliar o que ela implica;
- quer organizar um plano de reflexão e melhoria da prática, com ações verificáveis;
- é gestor ou responsável técnico e precisa entender como uma denúncia chega ao conselho e como a documentação ajuda.
Se você ainda não recebeu nada e quer apenas prevenir, veja os cursos de ética profissional por profissão.
Notificação do conselho: os primeiros passos, em ordem
- Leia tudo com calma, incluindo os anexos, e registre a data de recebimento e o prazo.
- Não responda no impulso. Mensagens enviadas ao denunciante ou ao conselho sem orientação podem agravar a situação.
- Avise o advogado e, se houver, a seguradora e o setor jurídico da instituição, dentro dos prazos da apólice.
- Preserve documentos: peça cópia do prontuário e guarde mensagens e registros no formato original. Não altere registros.
- Monte a linha do tempo e liste dúvidas e documentos que faltam.
- Cuide de você: durma, alimente-se e converse com alguém de confiança.
O roteiro completo de resposta, com a estrutura da defesa e os documentos que costumam ser pedidos, está no guia Como redigir a defesa prévia e responder à notificação.
Termos da notificação: sindicância, citação, defesa prévia, revelia e acórdão
Quem recebe uma notificação encontra palavras que não fazem parte do dia a dia da clínica. Os principais termos, em linguagem simples (o glossário traz outros):
| Termo | O que significa |
|---|---|
| Denúncia | Comunicação de possível infração ética ao conselho regional, por paciente, familiar, colega, instituição ou por iniciativa do próprio conselho. |
| Sindicância | Fase inicial de investigação, anterior à acusação formal. |
| Manifestação preliminar | Resposta escrita do profissional na sindicância, quando admitida (no processo ético médico). |
| Citação | Comunicação formal para que o profissional apresente defesa. Pode ser feita por meio eletrônico, correspondência com aviso de recebimento, pessoalmente ou, por último, por edital (ordem descrita no código de processo ético da farmácia). |
| Defesa prévia (ou defesa escrita) | Primeira defesa depois da citação, com argumentos, provas e testemunhas. |
| Revelia e defensor dativo | Revelia é a ausência de defesa depois de regularmente citado; o conselho nomeia um defensor dativo para que o processo continue. |
| Alegações finais (razões finais) | Manifestação escrita final das partes antes do julgamento. |
| Acórdão | Decisão colegiada do plenário do conselho. |
| Trânsito em julgado | Momento em que não cabe mais recurso; a decisão passa a ser executada. |
| Reabilitação e revisão | Pedidos posteriores à decisão: a revisão exige fato novo ou prova falsa; a reabilitação depende do cumprimento da sanção e de prazos do código. |
Comece pelo conjunto central
Qualquer que seja a profissão, estes seis cursos formam a base da maioria das situações. O primeiro é o eixo; os demais completam conforme o assunto da denúncia.
- Defesa em sindicância e processo ético-profissional explica, da notificação à execução da decisão, a sindicância, as saídas consensuais, a interdição cautelar, a defesa prévia, as provas, o julgamento e os recursos, e propõe um plano de reflexão e melhoria.
- Cumprimento das resoluções do Conselho: o que todo médico precisa saber mostra como conferir se uma norma está em vigor, modificada ou suspensa, e descreve em linhas gerais o caminho de uma denúncia por descumprimento.
- Responsabilidade civil e prática defensiva: entender o risco de processo e documentar o cuidado trata do risco de processo e da documentação do cuidado.
- Prontuário seguro: registro, guarda, digitalização e acesso cobre registro, guarda e acesso, base de quase toda defesa.
- Consentimento informado (TCLE) na prática: autonomia do paciente, registro e recusa trata do processo de consentimento, da recusa e do registro.
- Comunicação com pacientes e familiares: como prevenir conflitos e reclamações na prática ajuda a entender como falhas de comunicação geram reclamações.
Se tiver tempo para apenas um, comece pelo primeiro.
Processo ético e sindicância no CRM, Coren, CRO, CRF, CRP e CREFITO
Não existe um procedimento único nacional. As etapas se parecem, mas nomes, prazos e regras variam conforme o código de processo ético de cada conselho. O nosso curso usa como eixo o Código de Processo Ético-Profissional dos médicos (Res. CFM 2.306/2022, modificada pela Res. CFM 2.424/2025) e o compara com o sistema Cofen (Res. Cofen 706/2022). Para as demais categorias, o curso orienta a ler o código do respectivo conselho:
- Medicina: Res. CFM 2.306/2022 e 2.424/2025.
- Enfermagem: Res. Cofen 706/2022, Código de Processo Ético do sistema Cofen/Conselhos.
- Odontologia: Código de Processo Ético Odontológico (Res. CFO-59/2004, alterada pela Res. CFO-201/2019, segundo a página dos Códigos do CFO).
- Farmácia: Res. CFF 724/2022, que aprova o Código de Ética, o Código de Processo Ético e as infrações e sanções.
- Psicologia e fisioterapia: consulte o código de processo ético do CFP e do COFFITO.
Escolha a sua profissão para ver os cursos do código de ética:
- Médicos (CFM e CRMs)
- Enfermagem (Cofen e Corens)
- Cirurgiões-dentistas (CFO e CROs)
- Farmacêuticos (CFF e CRFs)
- Psicólogos (CFP e CRPs)
- Fisioterapeutas (COFFITO e CREFITOs)
Ou escolha pelo assunto da denúncia
Como uma denúncia percorre o sistema ético-profissional
No processo ético dos médicos, a denúncia identificada abre a sindicância, uma fase investigativa em que o profissional pode apresentar manifestação preliminar. Ao fim, a Câmara do CRM pode arquivar, propor conciliação ou termo de ajustamento de conduta ou instaurar o processo ético-profissional (PEP). No PEP há citação, defesa prévia, provas, audiência, alegações finais, julgamento e possibilidade de recurso ao CFM. Os detalhes, com prazos e artigos, estão no nosso guia do processo ético-profissional.
Duas ideias valem para todas as categorias: ética, cível e penal são esferas independentes, e prazos importam. Confira sempre a versão atual do código de processo ético do seu conselho.
Prazos que costumam decidir o caso: quadro rápido CFM, Cofen e CFF
Prazos são o ponto em que mais se perde por desatenção. O quadro reúne os que encontramos nos textos lidos; eles podem mudar, e o seu código de processo ético prevalece. Para os demais conselhos, leia o texto do conselho.
| Ato | CFM / CRM (Res. 2.306/2022) | Cofen / Coren (Res. 706/2022) | CFF / CRF (Res. 724/2022) |
|---|---|---|---|
| Sindicância ou fase inicial | Até 90 dias, prorrogável uma vez | Averiguação preliminar de 30 dias em denúncia anônima | 30 dias úteis para o presidente do CRF encaminhar à Comissão de Ética e para o parecer, com possibilidade de prorrogação |
| Defesa | Defesa prévia em 30 dias | Defesa escrita em 15 dias | Defesa prévia, com até 3 testemunhas |
| Alegações finais | 15 dias | Consulte o texto | 15 dias úteis |
| Recurso | 30 dias, efeito suspensivo | 15 dias, efeito suspensivo | 30 dias úteis, ao plenário do CFF |
| Prescrição | 5 anos do conhecimento do fato pelo CRM | 5 anos | 5 anos do conhecimento do fato pelo presidente do CRF |
Os prazos são contados conforme cada código (dias corridos ou úteis, início da contagem). Marque a data de recebimento e peça ao advogado que confirme o cálculo.
Erros que agravam uma denúncia no conselho
- Ignorar a notificação ou perder o prazo. Em fisioterapia, ignorar notificações do conselho é vedação do art. 10 do código; no sistema Cofen, negar, omitir ou prestar declaração falsa ao conselho é proibido (art. 90 do código de ética). Responder fora do prazo costuma criar um problema novo.
- Manter o cadastro desatualizado. A citação pode ser feita por e-mail, aplicativo de mensagem ou correspondência para o endereço cadastrado. Atualize e-mail, telefone e endereço no conselho.
- Alterar o prontuário depois do fato. No sistema Cofen, alterar ou falsificar provas está entre as agravantes (art. 113). Acréscimos legítimos devem ser datados como tais.
- Responder no impulso, por redes sociais ou mensagem ao denunciante. O que se diz em um procedimento pode repercutir em outro.
- Contar só com a prescrição. A prescrição é garantia legal, mas a defesa costuma responder também ao mérito; calcular marcos e interrupções é tarefa do advogado.
- Aceitar conciliação ou TAC sem avaliar as consequências. O TAC médico, por exemplo, impede outro TAC por 5 anos (art. 28 da Res. CFM 2.306/2022).
Como organizar a resposta: documentos, cronologia e tom
Uma resposta ou defesa costuma ser organizada em ordem cronológica: identificação, resumo dos fatos conforme o prontuário, condições de trabalho no dia, condutas adotadas, fundamentos (artigos do código e normas) e pedidos. O texto deve ser respeitoso, objetivo e coerente com os registros. Documentos que costumam ser reunidos: cópia do prontuário do período, escalas e registros de intercorrências, protocolos e procedimentos operacionais padrão vigentes na data, comprovantes de treinamento e comunicações feitas à chefia. Uma defesa pode ser firme sem ser inexata: diante de falha própria, reconhecer o ponto e mostrar o que mudou costuma ser mais consistente do que negar. A estratégia, porém, é assunto do advogado. Veja o guia Como redigir a defesa prévia e responder à notificação e o curso Defesa em sindicância e processo ético-profissional.
O que os conselheiros podem considerar
Para os médicos, o voto deve conter a dosimetria da sanção. O código não traz uma tabela fixa: os conselheiros avaliam gravidade, culpa ou dolo, consequências para o paciente e antecedentes. Por isso a ficha de antecedentes e a demonstração de reflexão e aprendizado são relevantes. Elas não garantem resultado algum, mas fornecem elementos para um julgamento mais completo. Um plano de melhoria com ações verificáveis (por exemplo, mudança de rotina documentada) mostra mais do que uma declaração genérica de arrependimento.
Programa de ética e remediação profissional: um percurso em cinco cursos
Para quem quer um percurso completo, o Programa de ética e remediação profissional reúne cinco cursos em ordem: Defesa em sindicância e processo ético-profissional, Sigilo profissional, Consentimento informado (TCLE) na prática, Prontuário seguro e Comunicação com pacientes e familiares. São 11 horas de estudo, com modelos de plano de ação e de reflexão. O programa é um conjunto de cursos livres de educação continuada: não é medida reconhecida por conselho, e se o conselho, o empregador ou uma decisão determinou um curso específico, só quem determinou pode dizer se este serve.
O que um curso pode e o que não pode fazer
Um curso ajuda a entender o processo, a estudar o assunto da denúncia e a documentar a sua reflexão. Ele não é defesa, não substitui o advogado e não garante nenhum resultado. Se o conselho, o empregador ou uma decisão determinou que você faça um curso, quem decide se este curso serve é quem determinou, e por isso pergunte antes de comprar.
A Ethicapraxis é um provedor independente de educação online. Nenhum conselho profissional (CFM, Cofen, CFO, CFF, CFP, COFFITO ou seus regionais), nem o MEC, credencia, aprova ou reconhece os nossos cursos. São cursos livres de educação continuada, com certificado de conclusão e carga horária de estudo. Não substituem o texto oficial das normas, a orientação do seu conselho nem a assessoria de um advogado.
Como funciona o estudo online
Os cursos são online e no seu ritmo, com casos fictícios e anônimos, verificações de conhecimento, avaliação final de múltipla escolha (80% para aprovar), registro de reflexão e certificado de conclusão com a carga horária. Você estuda em privado, sem exposição.
Cuidando de você durante o processo
Um processo no conselho costuma pesar emocionalmente. Procure um advogado de confiança, avise a sua seguradora de responsabilidade profissional se tiver apólice e, se for o caso, o setor jurídico da instituição. Converse com pessoas de confiança e, se sentir que o estresse está interferindo no seu sono ou no seu trabalho, busque apoio de um profissional de saúde mental.
Pronto para começar?
Veja o curso Defesa em sindicância e processo ético-profissional ou o catálogo completo.
Cursos recomendados
Todos os cursosDefesa em sindicância e processo ético-profissional
Do recebimento da notificação ao recurso: sindicância e PEP dos médicos (Res. CFM 2.306/2022), com comparação com o sistema Cofen e plano de melhoria.
Cumprimento das resoluções do Conselho: o que todo médico precisa saber
Art. 18 do Código de Ética Médica, normas revogadas, alteradas e suspensas e uma rotina simples para conferir o status das resoluções do CFM.
Responsabilidade civil e prática defensiva: entender o risco de processo e documentar o cuidado
Como se forma a responsabilidade civil na saúde, o que o prontuário, o consentimento e a comunicação mostram e como se organizar antes de uma reclamação.
Prontuário seguro: registro, guarda, digitalização e acesso
Do registro diário à eliminação: Lei 13.787/2018, Resoluções CFM 1.638/2002 e 1.821/2007, sigilo, LGPD e uso de IA no prontuário.
Consentimento informado (TCLE) na prática: autonomia do paciente, registro e recusa
Do consentimento verbal ao termo escrito: informação, capacidade, urgência, recusa e telessaúde, com a Rec. CFM 1/2016 e a Lei 14.510/2022.
Comunicação com pacientes e familiares: como prevenir conflitos e reclamações na prática
Informar, ouvir, registrar e acolher: Código de Ética Médica, Portaria 1.820/2009 e Recomendação CFM 1/2016 em consultas, más notícias e canais digitais.
Questões
O que é a sindicância no conselho profissional?
É a fase inicial e investigativa, conduzida pelo conselho para apurar se há indícios de infração ética. Não exige ampla defesa, mas admite manifestação preliminar do profissional. No processo ético dos médicos, tem prazo de até 90 dias, prorrogável uma vez (Res. CFM 2.306/2022, art. 16, §2º).
Qual a diferença entre sindicância e processo ético-profissional?
A sindicância investiga; o processo ético-profissional (PEP) é o processo formal, com acusação, defesa, produção de provas e julgamento. Quando o PEP é instaurado, o profissional é citado e apresenta a defesa prévia.
Posso fazer um curso para mostrar reflexão e aprendizado?
Pode estudar, e a reflexão escrita é a parte mais útil para o seu portfólio. Mas nenhum curso garante resultado, e se uma decisão ou o conselho exige um curso específico, só ele diz se este serve. Fale antes com o seu advogado.
A denúncia anônima é aceita?
No código de processo ético dos médicos (Res. CFM 2.306/2022), a denúncia deve ser identificada e não se aceita denúncia anônima. No sistema Cofen (Res. Cofen 706/2022), a denúncia anônima gera averiguação preliminar de 30 dias. Confira o texto atual do seu conselho.
Preciso de advogado?
Os nossos cursos recomendam que sim, sobretudo para prazos, defesa prévia, audiência e recursos. O curso explica o processo, mas a estratégia de defesa é assunto do advogado.
O curso é aceito pelo conselho como medida?
Não afirmamos isso. Somos um provedor independente, sem credenciamento ou aprovação de conselho profissional ou do MEC. Se o conselho indicar um curso, siga a indicação dele.
Quem pode fazer uma denúncia contra um profissional de saúde?
Pacientes, familiares, colegas, instituições e o próprio conselho. No sistema Cofen, qualquer pessoa pode denunciar, por escrito ou verbalmente, e o conselho pode agir de ofício. Nos médicos, a denúncia deve ser identificada.
Uma denúncia significa que fui condenado?
Não. A denúncia abre uma apuração. Na sindicância se investiga se há indícios de infração, e só depois, se houver, instaura-se o processo formal, com direito de defesa. Arquivamento, conciliação e termo de ajustamento de conduta também são desfechos possíveis nos casos em que a norma os admite.
O que acontece se eu não responder à notificação?
Nos códigos que lemos, a ausência de defesa leva à nomeação de defensor dativo e o processo continua; além disso, ignorar notificações pode ser infração por si só em alguns conselhos. Responder no prazo é a conduta mais segura.
Posso ser julgado na esfera ética e na cível ao mesmo tempo?
Sim. Ética, cível, penal e trabalhista são esferas independentes, e o resultado de uma não vincula automaticamente a outra. Combine com o advogado o que será apresentado e onde.
Onde leio o texto oficial do processo ético da minha profissão?
No site do seu conselho federal: Res. CFM 2.306/2022 e 2.424/2025 (medicina), Res. Cofen 706/2022 (enfermagem), Código de Processo Ético Odontológico (CFO), Res. CFF 724/2022 (farmácia). Para psicologia e fisioterapia, consulte os textos do CFP e do COFFITO.
Fontes oficiais
Verificado em novembro de 2026. Regras e processos mudam, por isso confirme a situação atual na fonte oficial. Esta página traz informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico.
- CFM: Res. CFM 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional)
- CFM: Res. CFM 2.424/2025
- Cofen: Código de Processo Ético (Res. Cofen 706/2022)
- CFO: Códigos de Ética e de Processo Ético Odontológico
- CFF: Resolução CFF 724/2022
- CFM: Código de Ética Médica (Res. CFM 2.217/2018)
- Cofen: Resolução Cofen 564/2017 (Código de Ética de Enfermagem)
Instituição independente de educação online
Como estes cursos são elaborados
Somente fontes oficiais
Cada ponto legal e regulatório vem de fontes primárias: Legislação brasileira, resoluções e códigos de ética dos conselhos profissionais e orientações oficiais do governo. O que não conseguimos confirmar fica de fora.
Original, edição por edição
As aulas, os cenários e as questões de avaliação são escritos por nós para cada edição separadamente e depois revisados quanto à precisão, à qualidade didática e à justiça da avaliação antes da publicação.
Revisado quando as regras mudam
Quando um código, norma ou lei muda, os cursos afetados são revisados e atualizados. Erros informados em fatos legais ou regulatórios são corrigidos primeiro.
Independente, e claros quanto a isso
Não temos vínculo com nenhum órgão (conselho profissional) ou órgão governamental, nem somos credenciados, aprovados ou endossados por eles, e nunca prometemos um resultado.