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1. Quem somos
A Ethicapraxis é a controladora dos dados pessoais descritos nesta política: [razão social], CNPJ [número], [endereço completo]. Para qualquer pedido ou dúvida sobre privacidade, escreva para support@ethicapraxis.com com "Privacidade" no assunto ou use a página de contato. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [nome do encarregado], contatável pelo mesmo e-mail.
2. Quais dados coletamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Dados da conta | Nome (como aparecerá no certificado), e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) | Você |
| Dados opcionais | Profissão ou empregador, se você escolher informar | Você |
| Pedidos e pagamento | Cursos comprados, valor, data, nome e dados de cobrança, situação do pagamento. Não guardamos o número completo do seu cartão: ele é tratado pela Stripe. | Você e o provedor de pagamento |
| Registros de estudo | Progresso, respostas e notas da avaliação, datas de conclusão, certificados emitidos | Gerados quando você usa o curso |
| Reflexões | O texto que você escreve na reflexão guiada ao final do curso | Você |
| Mensagens de suporte | O que você nos escreve e nossas respostas | Você |
| Dados técnicos | Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, registros de acesso | Seu dispositivo |
Não pedimos dados de pacientes e pedimos que você não os inclua em reflexões ou mensagens. Os casos dos cursos são fictícios.
3. Para que usamos os dados e em que base legal
- Prestar o serviço e cumprir o contrato (LGPD, art. 7º, V): criar a conta, liberar o curso, registrar progresso, emitir certificado e dar suporte.
- Cumprir obrigações legais (art. 7º, II): guardar registros fiscais e contábeis dos pedidos.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança do site, prevenção de fraude e de compartilhamento indevido de contas, melhoria dos cursos, sempre respeitando os seus direitos.
- Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing e cookies de análise, quando aplicável. Você pode revogá-lo a qualquer momento.
- Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você. A correção das questões da avaliação é objetiva e baseada em gabarito.
4. Suas respostas e reflexões são privadas
Suas respostas à avaliação e suas reflexões são privadas. Não as compartilhamos com conselho profissional, empregador, órgão público ou terceiros sem que você peça, salvo obrigação legal, como ordem judicial. Se recebermos uma ordem desse tipo, avisaremos você, a não ser que a lei o impeça.
Você controla o que baixa e com quem compartilha. Lembre que reflexões escritas e compartilhadas podem ser requisitadas em procedimentos formais; quem responde a sindicância ou processo deve falar com advogado antes de registrar reflexões sobre o caso.
[confirmar com a equipe técnica: onde a reflexão é armazenada (no servidor da conta ou no dispositivo do usuário) e ajustar este parágrafo]
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores que nos ajudam a manter o site, sob contrato e seguindo as nossas instruções:
- Provedor de pagamento (Stripe): para cobrar, processar reembolsos e prevenir fraude
- Hospedagem e plataforma de cursos: para armazenar e operar o site, as contas e os cursos
- Serviço de e-mail: para confirmações de pedido, e-mails da conta e mensagens que você aceitou receber
- Ferramenta de análise: para medir o uso do site, quando você permitir cookies de análise
- Assessores profissionais: contadores e advogados, quando necessário
Podemos ainda divulgar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir, ou para proteger direitos nossos e de terceiros.
6. Transferência internacional
Alguns provedores, como a Stripe, podem tratar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, adotamos as garantias previstas na LGPD para transferências internacionais (art. 33), como cláusulas contratuais, e exigimos nível de proteção compatível. Você pode pedir mais informações pelo e-mail de privacidade.
7. Por quanto tempo guardamos os dados
- Conta, registros de estudo, certificados e reflexões: enquanto a conta estiver ativa e por 7 anos após a última atividade, para que você recupere ou nós verifiquemos o certificado. Você pode pedir a exclusão da conta antes.
- Pedidos e pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil.
- Mensagens de suporte: 2 anos após o encerramento do assunto.
- Dados de análise: conforme a configuração do provedor, por no máximo 26 meses.
Passados esses prazos, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo se a lei autorizar a conservação, por exemplo para o cumprimento de obrigação legal ou o exercício regular de direitos.
8. Cookies e análise
Usamos cookies essenciais para manter você conectado, operar o carrinho e o checkout e lembrar a edição escolhida. Eles são necessários ao funcionamento do site. Com o seu consentimento, usamos também cookies de análise para entender como os visitantes usam o site. Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no aviso de cookies, mudar a escolha quando quiser e bloquear cookies no navegador, embora algumas funções possam deixar de funcionar.
9. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia de senhas, conexão segura (HTTPS), controle de acesso e escolha de provedores confiáveis. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos da LGPD.
10. Seus direitos como titular
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento e mediante requisição:
- confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da recusa;
- revogação do consentimento e oposição a tratamento feito sem consentimento, quando houver descumprimento da lei.
Para exercer esses direitos, escreva para support@ethicapraxis.com. Responderemos dentro dos prazos legais. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Se não estiver satisfeito, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Crianças e adolescentes
Os cursos se destinam a profissionais de saúde adultos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se soubermos que isso ocorreu, eliminaremos os dados.
12. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. A versão vigente fica nesta página com a data da última atualização. Se a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou no site. Veja também os termos de uso.
Fontes oficiais
Verificado em novembro de 2026. Regras e processos mudam, por isso confirme a situação atual na fonte oficial. Esta página traz informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico.