Consentimento, registros, privacidade e responsabilidade
Consentimento informado (TCLE) na prática: autonomia do paciente, registro e recusa
Do consentimento verbal ao termo escrito: informação, capacidade, urgência, recusa e telessaúde, com base no Código de Ética Médica, na Rec. CFM 1/2016 e na Lei 14.510/2022
Aprendizagem estruturada e uma reflexão escrita para demonstrar consciência após uma reclamação ou um processo perante conselho profissional.
Educação continuada
Aprendizagem focada em uma regra central da prática, com certificado e uma reflexão para o seu portfólio.
Sobre este curso
Este curso trata o consentimento livre e esclarecido como um processo de conversa e decisão, e não apenas como um formulário. Parte da autonomia do paciente e percorre as normas que sustentam o tema: artigos do Código de Ética Médica, a Recomendação CFM 1/2016, a Portaria MS 1.820/2009 e os dispositivos da Lei 14.510/2022 sobre telessaúde.
Você verá quando basta o consentimento verbal e quando o termo escrito é indicado, o que o termo deve conter, como avaliar a capacidade, como agir com crianças e adolescentes, na urgência e diante da recusa, e por que a Res. CFM 2.232/2019 exige atenção ao status de alguns artigos suspensos. Há também orientações sobre dados, imagens, equipes e rotina de revisão de modelos.
Carga horária e registro:
Carga horária: 2 horas (curso livre de educação continuada), estimadas para leitura, reflexão e avaliação final. O certificado de participação registra o nome do curso e a carga horária; recomendamos guardá-lo junto aos seus documentos de educação continuada e verificar, no seu conselho ou empregador, como ele pode ser apresentado.
Detalhes do curso
Carga horária
2 horas (curso livre de educação continuada), estimadas para leitura, reflexão e avaliação
Público
Profissionais de saúde de todas as áreas, em consultório, hospital, atenção primária e atendimento remoto; gestores e responsáveis técnicos
Normas abordadas
Código de Ética Médica (Res. CFM 2.217/2018); Rec. CFM 1/2016; Res. CFM 2.232/2019; Res. CFM 1.995/2012; Portaria MS 1.820/2009; Lei 14.510/2022; códigos de outras profissões (exemplos)
Formato
Leitura on-line em seções, casos práticos, perguntas de aplicação e reflexão
Avaliação
15 questões de múltipla escolha baseadas em situações; aprovação com 80% de acertos
Resultado
Certificado de participação com a carga horária de 2 horas (curso livre de educação continuada)
Currículo do curso
8 seções · 24 aulas · 2 horas de estudo · Avaliação final de 15 questões
1Consentimento como processo: autonomia e base normativa4 aulas
Do termo ao processo
Onde o consentimento está na norma
O direito de saber: o que informar
Consentimento, recomendação e obrigação: o que é exigido
2Forma, conteúdo e registro do consentimento4 aulas
Verbal ou escrito: como escolher
Conteúdo mínimo do termo
Linguagem, formato e espaços em branco
Registro no prontuário e guarda do documento
3Capacidade, crianças e situações especiais4 aulas
Capacidade para consentir
Crianças, adolescentes e responsáveis
Urgência e risco iminente de morte
Outras situações: informação que causa dano, recusa de informação e tratamento compulsório
4Recusa, revogação e decisões no fim da vida4 aulas
O direito de recusar
A Resolução CFM 2.232/2019 e a suspensão judicial de dispositivos
Recusa por motivo religioso, menores e risco de morte
Diretivas antecipadas, cuidados paliativos e comunicação difícil
5Telessaúde, dados, outras profissões e rotina do serviço4 aulas
Consentimento na telessaúde
Consentimento para o tratamento e dados pessoais
Cada profissão, o seu código
Rotina do serviço: revisão de modelos e o que fazer diante de uma reclamação
6Conclusão e pontos-chave1 aula
Conclusão e pontos-chave
7Referências e quadro-resumo2 aulas
Referências
Quadro-resumo
8Reflexão1 aula
Reflexão
Avaliação e certificado
Avaliação final
15questões baseadas em cenários
Nota mínima de 80%: 12 corretas de 15
Verificações de conhecimento em cada seção ao longo do curso
Testa se você sabe aplicar os padrões, não se decorou uma página
Ainda não foi aprovado? Revise as seções e refaça a avaliação
Certificado de conclusão
Um certificado de conclusão com a carga horária, para o seu portfólio de aprendizagem. Não é crédito nem pontuação de educação continuada.
Seu nome, o título do curso e a carga horária
Data de conclusão e um ID de certificado único que pode ser verificado
Pronto para baixar em PDF assim que você concluir o curso
Ethicapraxis
Certificado de Conclusão
Certificamos que
Seu nome
concluiu com êxito o curso online
Consentimento informado (TCLE) na prática: autonomia do paciente, registro e recusa
EthicapraxisConcluído12/11/2026
2horas de estudo
ID do certificadoEPX-7Q4K-2M9X
Assinado digitalmente e carimbado na emissão
Certificado de conclusão — Brasil
Seu relato reflexivo
O curso inclui um modelo estruturado de relato reflexivo: perguntas orientadoras para registrar o que você aprendeu, como vai aplicar e como a mudança aparecerá na sua prática. Ele fornece um registro escrito da sua reflexão após uma reclamação e um registro pronto para o seu portfólio de aprendizagem.
Escreva com as suas próprias palavras e omita tudo o que possa identificar um paciente, um colega ou um caso. Se você tem uma reclamação ou um caso em aberto, converse com o seu consultor antes de refletir sobre ele por escrito.
Dúvidas sobre este curso
O consentimento precisa ser sempre escrito?
O curso distingue o consentimento verbal do termo escrito, mostra o conteúdo mínimo da informação e as exceções, com base no Código de Ética Médica e na Recomendação CFM 1/2016.
O curso aborda a recusa de tratamento?
Sim. A recusa do paciente, a urgência e a capacidade de decidir são temas do curso. Parte da Res. CFM 2.232/2019 está suspensa por decisão judicial, e o curso indica como conferir o status.
Quanto tempo leva e quanto custa o curso?
O curso tem carga horária de 2 horas, estimada para leitura, aplicação, reflexão e avaliação, e custa R$ 147. Você estuda no seu ritmo e o acesso é imediato após o pagamento.
O curso é aprovado pelo CFM ou vale como título de especialista?
Não. É um curso livre de educação continuada, de provedor independente, sem credenciamento ou aprovação de conselho ou do MEC. O certificado atesta a conclusão e a carga horária, não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de conselho. A avaliação final tem 15 questões e a aprovação exige 80% (12 acertos).
Instituição independente de educação online
Como este curso foi elaborado
Somente fontes oficiais
Cada ponto legal e regulatório vem de fontes primárias: Legislação brasileira, resoluções e códigos de ética dos conselhos profissionais e orientações oficiais do governo. O que não conseguimos confirmar fica de fora.
Original, edição por edição
As aulas, os cenários e as questões de avaliação são escritos por nós para cada edição separadamente e depois revisados quanto à precisão, à qualidade didática e à justiça da avaliação antes da publicação.
Revisado quando as regras mudam
Quando um código, norma ou lei muda, os cursos afetados são revisados e atualizados. Erros informados em fatos legais ou regulatórios são corrigidos primeiro.
Independente, e claros quanto a isso
Não temos vínculo com nenhum órgão (conselho profissional) ou órgão governamental, nem somos credenciados, aprovados ou endossados por eles, e nunca prometemos um resultado.
Informar, ouvir, registrar e acolher: Código de Ética Médica, Portaria 1.820/2009 e Recomendação CFM 1/2016 em consultas, más notícias e canais digitais.
Como se forma a responsabilidade civil na saúde, o que o prontuário, o consentimento e a comunicação mostram e como se organizar antes de uma reclamação.
Concluído12/11/2026