LGPD na saúde: dados sensíveis, sigilo e consultório
Como aplicar a Lei 13.709/2018 à recepção, ao prontuário, às mensagens, às imagens e aos incidentes de segurança, em harmonia com o sigilo profissional.
Consentimento, registros, privacidade e responsabilidade
Do art. 73 do Código de Ética Médica à rotina de qualquer serviço de saúde: consentimento, dever legal, motivo justo, pedidos de juízes, familiares e empresas, mensagens e redes sociais
Aprendizagem estruturada e uma reflexão escrita para demonstrar consciência após uma reclamação ou um processo perante conselho profissional.
Aprendizagem focada em uma regra central da prática, com certificado e uma reflexão para o seu portfólio.
Este curso trata do sigilo profissional na rotina dos profissionais de saúde. Parte do Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018, arts. 73 a 79) para explicar o que o sigilo protege, quais são as exceções admitidas (motivo justo, dever legal e consentimento por escrito) e como lidar, na prática, com pedidos de juízes, peritos, familiares, empregadores, seguradoras e do próprio conselho.
Aborda também o sigilo em mensagens, imagens, redes sociais, prontuário eletrônico, telemedicina e inteligência artificial, a relação com a LGPD e o que fazer diante de um incidente ou de uma queixa. As regras de outras profissões (enfermagem, psicologia, odontologia, farmácia e fisioterapia) são indicadas com as respectivas resoluções, e cada profissional deve consultar o capítulo de sigilo do seu código. Os casos são fictícios e anônimos.
Carga horária e como registrá-la:
Carga horária: 2 horas, estimadas para leitura, pontos de aplicação, reflexão e avaliação. Trata-se de curso livre de educação continuada, oferecido por provedor independente. Registre no seu portfólio o tempo que de fato dedicou. O certificado atesta a conclusão do curso e a carga horária informada; ele não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de qualquer conselho.
8 seções · 24 aulas · 2 horas de estudo · Avaliação final de 15 questões
Avaliação final
15questões baseadas em cenários
Certificado de conclusão
Um certificado de conclusão com a carga horária, para o seu portfólio de aprendizagem. Não é crédito nem pontuação de educação continuada.
O curso inclui um modelo estruturado de relato reflexivo: perguntas orientadoras para registrar o que você aprendeu, como vai aplicar e como a mudança aparecerá na sua prática. Ele fornece um registro escrito da sua reflexão após uma reclamação e um registro pronto para o seu portfólio de aprendizagem.
Escreva com as suas próprias palavras e omita tudo o que possa identificar um paciente, um colega ou um caso. Se você tem uma reclamação ou um caso em aberto, converse com o seu consultor antes de refletir sobre ele por escrito.
O curso estuda as exceções reconhecidas pelas normas, como consentimento, dever legal e motivo justo, e como agir diante de pedidos de juízes, familiares e empresas. Cada caso concreto exige análise jurídica.
Sim. Há casos sobre sigilo em aplicativos de mensagem e em redes sociais, em harmonia com a LGPD.
O curso tem carga horária de 2 horas, estimada para leitura, aplicação, reflexão e avaliação, e custa R$ 147. Você estuda no seu ritmo e o acesso é imediato após o pagamento.
Não. É um curso livre de educação continuada, de provedor independente, sem credenciamento ou aprovação de conselho ou do MEC. O certificado atesta a conclusão e a carga horária, não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de conselho. A avaliação final tem 15 questões e a aprovação exige 80% (12 acertos).
Instituição independente de educação online
Cada ponto legal e regulatório vem de fontes primárias: Legislação brasileira, resoluções e códigos de ética dos conselhos profissionais e orientações oficiais do governo. O que não conseguimos confirmar fica de fora.
As aulas, os cenários e as questões de avaliação são escritos por nós para cada edição separadamente e depois revisados quanto à precisão, à qualidade didática e à justiça da avaliação antes da publicação.
Quando um código, norma ou lei muda, os cursos afetados são revisados e atualizados. Erros informados em fatos legais ou regulatórios são corrigidos primeiro.
Não temos vínculo com nenhum órgão (conselho profissional) ou órgão governamental, nem somos credenciados, aprovados ou endossados por eles, e nunca prometemos um resultado.
Como aplicar a Lei 13.709/2018 à recepção, ao prontuário, às mensagens, às imagens e aos incidentes de segurança, em harmonia com o sigilo profissional.
Do registro diário à eliminação: Lei 13.787/2018, Resoluções CFM 1.638/2002 e 1.821/2007, sigilo, LGPD e uso de IA no prontuário.
Do consentimento verbal ao termo escrito: informação, capacidade, urgência, recusa e telessaúde, com a Rec. CFM 1/2016 e a Lei 14.510/2022.