Consentimento, registros, privacidade e responsabilidade
LGPD na saúde: dados sensíveis, sigilo e consultório
Como aplicar a Lei 13.709/2018 à recepção, ao prontuário, às mensagens, às imagens e aos incidentes de segurança, em harmonia com o sigilo profissional
Aprendizagem estruturada e uma reflexão escrita para demonstrar consciência após uma reclamação ou um processo perante conselho profissional.
Educação continuada
Aprendizagem focada em uma regra central da prática, com certificado e uma reflexão para o seu portfólio.
Sobre este curso
Este curso traduz a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) para a rotina de quem trabalha em saúde. Parte do conceito de dado pessoal sensível, explica o papel de controlador, operador e encarregado e mostra como a LGPD se soma ao sigilo profissional e às normas de prontuário de cada Conselho.
Em seguida, trata das bases legais e do consentimento, do compartilhamento com outros serviços, operadoras e familiares, dos direitos do paciente, do uso de mensagens, imagens, telemedicina e inteligência artificial, dos incidentes de segurança e de um plano de adequação em etapas. O conteúdo se apoia em fontes oficiais, indica o que pode ser conferido apenas no texto da norma e usa casos fictícios e anônimos.
Carga horária e como registrá-la:
Carga horária: 2 horas, estimadas para leitura, pontos de aplicação, reflexão e avaliação. Trata-se de curso livre de educação continuada, oferecido por provedor independente. Registre no seu portfólio o tempo que de fato dedicou. O certificado atesta a conclusão do curso e a carga horária informada; ele não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de qualquer conselho.
Detalhes do curso
Carga horária
2 horas (curso livre de educação continuada), estimadas para leitura, reflexão e avaliação
Público
Profissionais de saúde de todas as áreas, em consultório, clínica, hospital ou serviço de diagnóstico, e gestores
Normas abordadas
Lei 13.709/2018 (LGPD) e Lei 13.853/2019; Res. CD/ANPD 15/2024, 2/2022, 4/2023 e 18/2024; Código de Ética Médica (Res. CFM 2.217/2018); Res. CFM 1.638/2002, 1.821/2007, 2.314/2022 e 2.454/2026; Lei 13.787/2018; Portaria MS 1.820/2009
Formato
Leitura autoguiada com casos fictícios, quadros-resumo, pontos de aplicação e registro de reflexão
Avaliação
15 questões de múltipla escolha baseadas em cenários; aprovação com 12 acertos (80%)
Resultado
Certificado de conclusão do curso livre, com a carga horária informada, e registro de reflexão para o seu portfólio profissional
Currículo do curso
8 seções · 24 aulas · 2 horas de estudo · Avaliação final de 15 questões
1A LGPD e o dado de saúde4 aulas
O dado de saúde na LGPD
Quem é quem: controlador, operador e encarregado
Os princípios que orientam todo tratamento
LGPD, sigilo profissional e prontuário: como se encaixam
2Bases legais, consentimento e direitos do titular4 aulas
Bases legais para tratar dado de saúde
Consentimento da LGPD e TCLE não são a mesma coisa
Compartilhar dados com outros profissionais, convênios e familiares
Direitos do paciente como titular
3A LGPD no cotidiano do serviço de saúde4 aulas
Recepção, agenda e mensagens
Prontuário eletrônico e segurança
Imagens, fotos de casos e redes sociais
Telemedicina, inteligência artificial e ferramentas novas
4Incidentes de segurança e responsabilidades4 aulas
O que é um incidente de segurança
A comunicação à ANPD e ao titular
Um plano de resposta que cabe em uma página
Responsabilidade administrativa, civil e ética
5Governança e plano de adequação4 aulas
Mapear os dados do serviço
Contratos, fornecedores e o encarregado
Treinar a equipe e criar cultura
Um plano de adequação em 30, 60 e 90 dias
6Conclusão e pontos-chave1 aula
Conclusão e pontos-chave
7Referências e quadro-resumo2 aulas
Referências e fontes oficiais
Quadro-resumo de consulta rápida
8Reflexão1 aula
Seu registro de reflexão
Avaliação e certificado
Avaliação final
15questões baseadas em cenários
Nota mínima de 80%: 12 corretas de 15
Verificações de conhecimento em cada seção ao longo do curso
Testa se você sabe aplicar os padrões, não se decorou uma página
Ainda não foi aprovado? Revise as seções e refaça a avaliação
Certificado de conclusão
Um certificado de conclusão com a carga horária, para o seu portfólio de aprendizagem. Não é crédito nem pontuação de educação continuada.
Seu nome, o título do curso e a carga horária
Data de conclusão e um ID de certificado único que pode ser verificado
Pronto para baixar em PDF assim que você concluir o curso
Ethicapraxis
Certificado de Conclusão
Certificamos que
Seu nome
concluiu com êxito o curso online
LGPD na saúde: dados sensíveis, sigilo e consultório
EthicapraxisConcluído12/11/2026
2horas de estudo
ID do certificadoEPX-7Q4K-2M9X
Assinado digitalmente e carimbado na emissão
Certificado de conclusão — Brasil
Seu relato reflexivo
O curso inclui um modelo estruturado de relato reflexivo: perguntas orientadoras para registrar o que você aprendeu, como vai aplicar e como a mudança aparecerá na sua prática. Ele fornece um registro escrito da sua reflexão após uma reclamação e um registro pronto para o seu portfólio de aprendizagem.
Escreva com as suas próprias palavras e omita tudo o que possa identificar um paciente, um colega ou um caso. Se você tem uma reclamação ou um caso em aberto, converse com o seu consultor antes de refletir sobre ele por escrito.
Dúvidas sobre este curso
A LGPD substitui o sigilo profissional?
Não. O curso mostra como a LGPD e o dever de sigilo convivem e se reforçam na rotina do consultório, da clínica e do hospital.
O curso trata de incidentes de segurança?
Sim. Há orientação sobre como reconhecer e tratar incidentes, incluindo o regulamento de comunicação de incidente de segurança da ANPD.
Quanto tempo leva e quanto custa o curso?
O curso tem carga horária de 2 horas, estimada para leitura, aplicação, reflexão e avaliação, e custa R$ 147. Você estuda no seu ritmo e o acesso é imediato após o pagamento.
O curso é aprovado pelo ANPD ou vale como título de especialista?
Não. É um curso livre de educação continuada, de provedor independente, sem credenciamento ou aprovação de conselho ou do MEC. O certificado atesta a conclusão e a carga horária, não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de conselho. A avaliação final tem 15 questões e a aprovação exige 80% (12 acertos).
Instituição independente de educação online
Como este curso foi elaborado
Somente fontes oficiais
Cada ponto legal e regulatório vem de fontes primárias: Legislação brasileira, resoluções e códigos de ética dos conselhos profissionais e orientações oficiais do governo. O que não conseguimos confirmar fica de fora.
Original, edição por edição
As aulas, os cenários e as questões de avaliação são escritos por nós para cada edição separadamente e depois revisados quanto à precisão, à qualidade didática e à justiça da avaliação antes da publicação.
Revisado quando as regras mudam
Quando um código, norma ou lei muda, os cursos afetados são revisados e atualizados. Erros informados em fatos legais ou regulatórios são corrigidos primeiro.
Independente, e claros quanto a isso
Não temos vínculo com nenhum órgão (conselho profissional) ou órgão governamental, nem somos credenciados, aprovados ou endossados por eles, e nunca prometemos um resultado.
Do art. 73 do Código de Ética Médica à rotina de qualquer serviço de saúde: consentimento, dever legal, motivo justo, pedidos de juízes, familiares e empresas.
Concluído12/11/2026