Termos de uso

O site ethicapraxis.com e os cursos da Ethicapraxis são oferecidos por [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço completo] ("Ethicapraxis", "nós"). Contato: support@ethicapraxis.com ou a página de contato.

Ao criar uma conta, comprar um curso ou usar o site, você concorda com estes termos, com a política de reembolso e com a política de privacidade. Se não concordar, não use o site nem os cursos.

Oferecemos cursos online, no ritmo do aluno, sobre ética, conduta profissional e temas correlatos para profissionais de saúde que atuam no Brasil. Cada curso inclui lições, casos fictícios, avaliação final com aprovação em 80%, certificado de conclusão e uma reflexão guiada.

O conteúdo é escrito a partir de fontes oficiais e conferido na data indicada no curso. Leis, resoluções e portarias mudam; revisamos os cursos quando isso acontece, mas não garantimos que cada curso reflita toda mudança no mesmo dia.

• Provedor independente. Não somos credenciados, aprovados, reconhecidos ou endossados pelo CFM, pelos CRMs, pelo COFEN, pelos CORENs, pelo CFO, pelo CFF, pelo CFP, pelo COFFITO, pela AMB, pelo MEC ou por qualquer outro órgão. Nossos cursos são cursos livres de educação continuada.
• Sem créditos. O certificado atesta a conclusão e a carga horária informada. Não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de qualquer conselho, empregador ou órgão.
• Sem aconselhamento jurídico. O conteúdo é educativo e geral. Não é consultoria jurídica nem orientação sobre um caso concreto. Para isso, procure advogado.
• Sem promessa de resultado. Não garantimos resultado em sindicância, processo ético, ação judicial, renovação de qualquer registro ou aceitação do curso por terceiros.
• Textos oficiais prevalecem. Em caso de divergência entre um curso e o texto oficial de uma norma, vale o texto oficial.

• Informe dados verdadeiros, inclusive o seu nome real, que aparece no certificado.
• A conta é pessoal. Não compartilhe o seu login, não deixe outra pessoa fazer o curso ou a avaliação por você e não faça por outra pessoa. Certificados emitidos em desrespeito a esta regra são inválidos e podem ser cancelados.
• Guarde sua senha com segurança e avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.
• Você deve ter capacidade civil para contratar. Os cursos se destinam a profissionais de saúde adultos.

Os preços estão em reais (R$) na página de cada curso: R$ 97 para cursos de 1 hora, R$ 147 para 2 horas e R$ 197 para 3 horas. O pagamento é feito online e processado pela Stripe. Você recebe uma confirmação por e-mail. Antes de pagar, confira o curso, a carga horária e o preço.

Pedidos de desistência e reembolso seguem a política de reembolso, que respeita o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

[confirmar com a equipe: emissão de nota fiscal e formas de pagamento disponíveis, como cartão, Pix ou boleto]

Após a confirmação do pagamento, o curso aparece em "Meus cursos". O acesso é pessoal e destina-se ao seu estudo. Podemos suspender o acesso em caso de uso contrário a estes termos.

Para receber o certificado, você precisa concluir o curso e acertar pelo menos 80% das questões da avaliação final (8 de 10, 12 de 15 ou 16 de 20, conforme a carga horária). O certificado mostra o seu nome, o título do curso, a carga horária informada e a data de conclusão. Ele atesta a conclusão do curso, não a sua competência clínica, e não é diploma nem título.

A carga horária é estimada. Registre no seu portfólio o tempo que de fato dedicou. Ao usar o certificado perante terceiros, descreva-o corretamente, como curso livre de educação continuada de provedor independente. Descrevê-lo como curso credenciado, aprovado ou reconhecido por conselho ou pelo MEC é proibido.

• Não copie, revenda, distribua, publique ou compartilhe o conteúdo dos cursos, as questões ou as respostas da avaliação.
• Não use robôs, raspagem de dados ou meios automatizados para acessar o site.
• Não tente burlar a avaliação nem alterar certificados.
• Não use o site para fins ilícitos nem para prejudicar outras pessoas.

O conteúdo dos cursos, o texto do site, a marca Ethicapraxis e o design pertencem à Ethicapraxis ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de direitos autorais. Ao comprar um curso, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para estudá-lo. Os textos de normas oficiais citados nos cursos são atos públicos dos órgãos que os editam.

Respondemos pelo que a lei não permite excluir, inclusive pelas obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. Dentro do que a lei permite, não respondemos por decisões profissionais ou jurídicas tomadas com base apenas nos cursos, por indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou fora do nosso controle, nem por resultados de procedimentos perante conselhos, empregadores ou tribunais. Os cursos não substituem os textos oficiais, o seu conselho, a assessoria jurídica nem a orientação da sua seguradora.

Podemos atualizar estes termos, por exemplo por mudanças legais ou no funcionamento dos cursos. A versão atualizada fica nesta página com a nova data. As alterações não se aplicam a pedidos confirmados antes da mudança, salvo quando a lei exigir.

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Se houver conflito, você pode ajuizar a ação no foro do seu domicílio, como assegura a legislação de defesa do consumidor. Antes disso, escreva para support@ethicapraxis.com: queremos resolver o assunto diretamente.