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Cumprimento das resoluções do Conselho: o que todo médico precisa saber

Art. 18 do Código de Ética Médica, normas revogadas, modificadas e suspensas, e uma rotina simples para conferir o status de cada resolução do CFM

R$ 97Matricule-se agoraO que está incluído
  • 1hora de estudo
  • 6seções
  • 10questões finais
  • 80%nota mínima
  • PDFcertificado
  • Online e no seu ritmo, em qualquer dispositivo
  • Modelo de relato reflexivo
  • Verificações de conhecimento em todas as seções
  • Certificado de conclusão imediato

Escrito para o BrasilAtualizado em 3 de novembro de 2026

O que você vai aprender

  • Explicar de onde vem o dever de cumprir as resoluções do CFM e o que o art. 18 do Código de Ética Médica veda.
  • Distinguir código, resolução e recomendação quanto à força obrigatória.
  • Localizar o texto oficial de uma resolução e ler o cabeçalho de status.
  • Identificar normas revogadas, modificadas e suspensas, com exemplos verificados.
  • Aplicar o conceito de suspensão parcial a casos concretos.
  • Descrever as etapas gerais de sindicância e processo ético-profissional.
  • Montar um quadro pessoal de normas com data e responsável pela conferência.

Para quem é este curso

Médicos (CFM/CRM)
Após uma reclamação

Aprendizagem estruturada e uma reflexão escrita para demonstrar consciência após uma reclamação ou um processo perante conselho profissional.

Educação continuada

Aprendizagem focada em uma regra central da prática, com certificado e uma reflexão para o seu portfólio.

Sobre este curso

Este curso trata de um dever previsto no art. 18 do Código de Ética Médica: não desobedecer nem desrespeitar as resoluções e os acórdãos dos Conselhos de Medicina. Explica de onde vem a obrigação, qual é o peso de código, resolução e recomendação e como ler o cabeçalho de uma norma no portal do CFM.

Mostra, com exemplos reais, a diferença entre norma revogada, modificada e suspensa por decisão judicial (como a Res. CFM 2.382/2024 e parte da Res. CFM 2.232/2019), descreve em linhas gerais o caminho de uma denúncia no CPEP e propõe uma rotina pessoal de conformidade. Os casos são fictícios e anônimos.

Carga horária e como registrá-la:

Carga horária: 1 hora, estimada para leitura, pontos de aplicação, reflexão e avaliação. Trata-se de curso livre de educação continuada, oferecido por provedor independente. Registre no seu portfólio o tempo que de fato dedicou. O certificado atesta a conclusão do curso e a carga horária informada; ele não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de qualquer conselho.

Detalhes do curso

Carga horária
1 hora (curso livre de educação continuada), estimada para leitura, reflexão e avaliação
Público
Médicos de todas as especialidades, gestores e responsáveis técnicos
Normas abordadas
Código de Ética Médica (Res. CFM 2.217/2018, art. 18); Res. CFM 2.306/2022 e 2.424/2025 (CPEP); Res. CFM 2.381/2024; Res. CFM 2.382/2024 (suspensa); Res. CFM 2.232/2019 (suspensão parcial); Res. CFM 2.314/2022; 2.336/2023; 2.454/2026; Rec. CFM 1/2016
Formato
Leitura autoguiada com casos fictícios, quadros-resumo, pontos de aplicação e registro de reflexão
Avaliação
10 questões de múltipla escolha baseadas em cenários; aprovação com 8 acertos (80%)
Resultado
Certificado de conclusão do curso livre, com a carga horária informada, e registro de reflexão para o seu portfólio profissional

Currículo do curso

6 seções · 16 aulas · 1 hora de estudo · Avaliação final de 10 questões

  1. 1Resoluções, código e recomendações: o que obriga o médico4 aulas
    • Conselhos, lei e poder normativo
    • Código, resolução, recomendação: pesos diferentes
    • Onde achar e como ler o cabeçalho de status
    • Resumo e aplicação
  2. 2Status das normas: revogada, modificada e suspensa4 aulas
    • Normas revogadas: não aplique o que não vale mais
    • Normas modificadas: o texto que você tem pode estar desatualizado
    • Normas suspensas por decisão judicial
    • Uma rotina de conferência
  3. 3Descumprimento, divergência e rotina de conformidade4 aulas
    • Como o descumprimento chega ao Conselho
    • Discordar de uma resolução: caminhos legítimos
    • Responsabilidade institucional e equipe
    • Seu plano pessoal de conformidade
  4. 4Conclusão e pontos-chave1 aula
    • Conclusão e pontos-chave
  5. 5Referências e quadro-resumo2 aulas
    • Referências e quadro-resumo
    • Quadro-resumo
  6. 6Reflexão1 aula
    • Seu registro de reflexão

Avaliação e certificado

Avaliação final

10questões baseadas em cenários

  • Nota mínima de 80%: 8 corretas de 10
  • Verificações de conhecimento em cada seção ao longo do curso
  • Testa se você sabe aplicar os padrões, não se decorou uma página
  • Ainda não foi aprovado? Revise as seções e refaça a avaliação

Certificado de conclusão

Um certificado de conclusão com a carga horária, para o seu portfólio de aprendizagem. Não é crédito nem pontuação de educação continuada.

  • Seu nome, o título do curso e a carga horária
  • Data de conclusão e um ID de certificado único que pode ser verificado
  • Pronto para baixar em PDF assim que você concluir o curso

Seu relato reflexivo

O curso inclui um modelo estruturado de relato reflexivo: perguntas orientadoras para registrar o que você aprendeu, como vai aplicar e como a mudança aparecerá na sua prática. Ele fornece um registro escrito da sua reflexão após uma reclamação e um registro pronto para o seu portfólio de aprendizagem.

Escreva com as suas próprias palavras e omita tudo o que possa identificar um paciente, um colega ou um caso. Se você tem uma reclamação ou um caso em aberto, converse com o seu consultor antes de refletir sobre ele por escrito.

Dúvidas sobre este curso

Uma resolução suspensa por decisão judicial deixa de existir?

Não necessariamente. Ela pode estar suspensa, total ou parcialmente, sem ter sido revogada. O curso ensina a ler o cabeçalho de status da norma no site do CFM.

O que diz o art. 18 do Código de Ética Médica?

O art. 18 trata da infração de desobedecer ou desrespeitar acórdãos e resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. O curso explica o seu alcance.

Quanto tempo leva e quanto custa o curso?

O curso tem carga horária de 1 hora, estimada para leitura, aplicação, reflexão e avaliação, e custa R$ 97. Você estuda no seu ritmo e o acesso é imediato após o pagamento.

O curso é aprovado pelo CFM ou vale como título de especialista?

Não. É um curso livre de educação continuada, de provedor independente, sem credenciamento ou aprovação de conselho ou do MEC. O certificado atesta a conclusão e a carga horária, não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de conselho. A avaliação final tem 10 questões e a aprovação exige 80% (8 acertos).

Instituição independente de educação online

Como este curso foi elaborado

Somente fontes oficiais

Cada ponto legal e regulatório vem de fontes primárias: Legislação brasileira, resoluções e códigos de ética dos conselhos profissionais e orientações oficiais do governo. O que não conseguimos confirmar fica de fora.

Original, edição por edição

As aulas, os cenários e as questões de avaliação são escritos por nós para cada edição separadamente e depois revisados quanto à precisão, à qualidade didática e à justiça da avaliação antes da publicação.

Revisado quando as regras mudam

Quando um código, norma ou lei muda, os cursos afetados são revisados e atualizados. Erros informados em fatos legais ou regulatórios são corrigidos primeiro.

Independente, e claros quanto a isso

Não temos vínculo com nenhum órgão (conselho profissional) ou órgão governamental, nem somos credenciados, aprovados ou endossados por eles, e nunca prometemos um resultado.

Página atualizada em 3 de novembro de 2026

Leia os nossos padrões editoriaisSobre nós

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R$ 971 hora de estudo · 10 questões
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