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Ética e códigos profissionais

Código de Ética Farmacêutica (Res. CFF 724/2022) e responsabilidade técnica

Deveres, proibições, responsabilidade técnica, publicidade e o caminho do processo ético no Conselho Regional de Farmácia

R$ 147Matricule-se agoraO que está incluído
  • 2horas de estudo
  • 8seções
  • 15questões finais
  • 80%nota mínima
  • PDFcertificado
  • Online e no seu ritmo, em qualquer dispositivo
  • Modelo de relato reflexivo
  • Verificações de conhecimento em todas as seções
  • Certificado de conclusão imediato

Escrito para o BrasilAtualizado em 3 de novembro de 2026

O que você vai aprender

  • Identificar a norma que aprova o Código de Ética Farmacêutica em vigor e a sua estrutura em código de ética, código de processo ético e infrações e sanções.
  • Explicar os princípios fundamentais e a responsabilidade individual do farmacêutico, inclusive a regra da culpabilidade do responsável técnico.
  • Aplicar os direitos e deveres do código ao atendimento, à orientação ao paciente, à notificação de eventos adversos e ao sigilo.
  • Reconhecer as proibições mais relevantes e relacioná-las a situações reais de dispensação, rastreabilidade e documentação.
  • Descrever as obrigações ligadas à responsabilidade técnica, inclusive a comunicação de afastamento ao CRF e a supervisão da equipe.
  • Avaliar peças de publicidade, postagens e relações comerciais à luz do código, identificando conflitos de interesse.
  • Descrever as etapas do processo ético, o direito de defesa, as sanções e a prescrição.
  • Elaborar um plano pessoal de prevenção e de demonstração de reflexão diante de uma notificação do CRF.

Para quem é este curso

Farmacêuticos (CFF/CRF)
Após uma reclamação

Aprendizagem estruturada e uma reflexão escrita para demonstrar consciência após uma reclamação ou um processo perante conselho profissional.

Educação continuada

Aprendizagem focada em uma regra central da prática, com certificado e uma reflexão para o seu portfólio.

Sobre este curso

Este curso leva o Código de Ética Farmacêutica, aprovado pela Resolução CFF 724/2022, do texto para a rotina da farmácia, do hospital, da indústria e do ensino. Percorre os princípios, os direitos e os deveres do farmacêutico, as proibições, a responsabilidade técnica e o afastamento do responsável técnico, a publicidade e os conflitos de interesse.

Mostra também como uma denúncia segue no Conselho Regional de Farmácia: as etapas do processo ético, o direito de defesa, as sanções, as circunstâncias que agravam ou atenuam e a prescrição. O conteúdo usa o texto da resolução e a lei de assistência farmacêutica, indica o que ainda precisa de conferência e traz casos fictícios e anônimos para treinar a aplicação.

Carga horária e como registrá-la:

Carga horária: 2 horas, estimadas para leitura, pontos de aplicação, reflexão e avaliação. Trata-se de curso livre de educação continuada, oferecido por provedor independente. Registre no seu portfólio o tempo que de fato dedicou. O certificado atesta a conclusão do curso e a carga horária informada; ele não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de qualquer conselho.

Detalhes do curso

Carga horária
2 horas (curso livre de educação continuada), estimadas para leitura, reflexão e avaliação
Público
Farmacêuticos de farmácias e drogarias, hospitais, indústria, distribuição, análises clínicas, ensino e pesquisa; também úteis a responsáveis técnicos e gestores
Normas abordadas
Res. CFF 724/2022 (Código de Ética Farmacêutica, Código de Processo Ético e infrações e sanções); Lei 13.021/2014 (assistência farmacêutica)
Formato
Leitura autoguiada com casos fictícios, quadros-resumo, pontos de aplicação e registro de reflexão
Avaliação
15 questões de múltipla escolha baseadas em cenários; aprovação com 12 acertos (80%)
Resultado
Certificado de conclusão do curso livre, com a carga horária informada, e registro de reflexão para o seu portfólio profissional

Currículo do curso

8 seções · 24 aulas · 2 horas de estudo · Avaliação final de 15 questões

  1. 1O Código de Ética Farmacêutica e o quadro legal4 aulas
    • A norma que vale hoje: Res. CFF 724/2022
    • Lei 13.021/2014 e a assistência farmacêutica
    • Princípios fundamentais
    • Direitos do farmacêutico e dos demais inscritos
  2. 2Deveres e proibições na prática4 aulas
    • Os deveres do art. 14: orientar, supervisionar, notificar
    • Sigilo, urgência e respeito à decisão do paciente (art. 15)
    • Proibições do art. 17: o que o farmacêutico não pode fazer
    • Outras proibições e documentos (arts. 18 e 19)
  3. 3Responsabilidade técnica no dia a dia4 aulas
    • O que é a responsabilidade técnica e o que o código diz sobre ela
    • Afastamento do responsável técnico e comunicação ao CRF (art. 16)
    • Supervisão, delegação e rastreabilidade
    • Eventos adversos, desvios de qualidade e a cultura de segurança
  4. 4Publicidade, conflitos de interesse e relações profissionais4 aulas
    • Publicidade e comunicação nas redes sociais (art. 20)
    • Conflitos de interesse e relações comerciais
    • Relações com colegas, equipe e conselhos (arts. 21 a 23)
    • Casos integrados e lista de verificação de conformidade
  5. 5O processo ético e as sanções4 aulas
    • Como um processo ético começa e quais são as etapas
    • Defesa, audiência e prazos
    • Sanções, circunstâncias e prescrição
    • Recurso, revisão e demonstração de reflexão
  6. 6Conclusão e pontos-chave1 aula
    • Conclusão e pontos-chave
  7. 7Referências e quadro-resumo2 aulas
    • Referências
    • Quadro-resumo
  8. 8Reflexão1 aula
    • Reflexão

Avaliação e certificado

Avaliação final

15questões baseadas em cenários

  • Nota mínima de 80%: 12 corretas de 15
  • Verificações de conhecimento em cada seção ao longo do curso
  • Testa se você sabe aplicar os padrões, não se decorou uma página
  • Ainda não foi aprovado? Revise as seções e refaça a avaliação

Certificado de conclusão

Um certificado de conclusão com a carga horária, para o seu portfólio de aprendizagem. Não é crédito nem pontuação de educação continuada.

  • Seu nome, o título do curso e a carga horária
  • Data de conclusão e um ID de certificado único que pode ser verificado
  • Pronto para baixar em PDF assim que você concluir o curso

Seu relato reflexivo

O curso inclui um modelo estruturado de relato reflexivo: perguntas orientadoras para registrar o que você aprendeu, como vai aplicar e como a mudança aparecerá na sua prática. Ele fornece um registro escrito da sua reflexão após uma reclamação e um registro pronto para o seu portfólio de aprendizagem.

Escreva com as suas próprias palavras e omita tudo o que possa identificar um paciente, um colega ou um caso. Se você tem uma reclamação ou um caso em aberto, converse com o seu consultor antes de refletir sobre ele por escrito.

Dúvidas sobre este curso

Qual norma o curso aborda?

A Resolução CFF 724/2022, que aprova o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e as infrações e sanções, e revogou a Res. 711/2021.

O curso trata de responsabilidade técnica?

Sim. A responsabilidade técnica do farmacêutico é um dos eixos do curso, junto com deveres, proibições, publicidade e o caminho do processo ético no CRF.

Quanto tempo leva e quanto custa o curso?

O curso tem carga horária de 2 horas, estimada para leitura, aplicação, reflexão e avaliação, e custa R$ 147. Você estuda no seu ritmo e o acesso é imediato após o pagamento.

O curso é aprovado pelo CFF ou vale como título de especialista?

Não. É um curso livre de educação continuada, de provedor independente, sem credenciamento ou aprovação de conselho ou do MEC. O certificado atesta a conclusão e a carga horária, não gera créditos para título de especialista nem substitui exigência de conselho. A avaliação final tem 15 questões e a aprovação exige 80% (12 acertos).

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Como este curso foi elaborado

Somente fontes oficiais

Cada ponto legal e regulatório vem de fontes primárias: Legislação brasileira, resoluções e códigos de ética dos conselhos profissionais e orientações oficiais do governo. O que não conseguimos confirmar fica de fora.

Original, edição por edição

As aulas, os cenários e as questões de avaliação são escritos por nós para cada edição separadamente e depois revisados quanto à precisão, à qualidade didática e à justiça da avaliação antes da publicação.

Revisado quando as regras mudam

Quando um código, norma ou lei muda, os cursos afetados são revisados e atualizados. Erros informados em fatos legais ou regulatórios são corrigidos primeiro.

Independente, e claros quanto a isso

Não temos vínculo com nenhum órgão (conselho profissional) ou órgão governamental, nem somos credenciados, aprovados ou endossados por eles, e nunca prometemos um resultado.

Página atualizada em 3 de novembro de 2026

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